CRÔNICAS

MANICY, A CUTIA GLOBALIZADA E A PORCARIA DA AGU

Em: 29 de Julho de 2012 Visualizações: 25062
MANICY, A CUTIA GLOBALIZADA E A PORCARIA DA AGU
O que é AGU? Levanta a mão aí quem sabe! A curiosidade aumentou depois que a AGU publicou, no dia 17 de julho, a Portaria 303/2012, dispondo sobre as terras indígenas, o que provocou o maior rebucetê, com reação contrária de índios, antropólogos, ambientalistas, juristas, movimentos sociais e até de setores do próprio governo. A mídia se fechou num silêncio cúmplice, mas não conseguiu abafar o protesto feito com estardalhaço e indignação nas redes sociais.
- "A Agu endoidou de vez" - escreveu uma internauta, sem entender de onde havia saído a tal Portaria. Afinal, quem é AGU no jogo do bicho? Qual o poder que tem para prejudicar os índios? 
No Rio Negro (AM), todo mundo conhece as histórias inacreditáveis protagonizadas pela Agu, uma velha preguiçosa e vadia, que nunca fez roça e viveu sempre às custas dos outros, colhendo o que não plantou. Por isso, Manicy - a Mãe da Mandioca - castigou a velha, transformando-a em aguti, que é o nome da cutia em língua geral. Desde então, a velha deixou de ser gente e virou bicho, mas mesmo assim não perdeu o vício. Continua invadindo e saqueando as plantações, das quais é um dos piores inimigos.
Os estragos que este roedor, de hábitos noturnos, faz nos roçados, com suas unhas cortantes e seus dentes afiados, levaram os índios a criar  o ditado da cutia:
- O  sol foi embora / findou o dia / a noite é a hora / da velha vadia.
As histórias dos estragos feitos pela velha Agu, incorporada na cutia, são contadas nas malocas dos rios Vaupés e Tiquié. Algumas versões foram recolhidas pelo conde italiano Ermano Stradelli, que viveu 47 anos no Amazonas, onde aprendeu a língua geral - o nheengatu, e coletou mitos indígenas. Ele publicou, em 1929, o seu Vocabulário Nheengatu-Portuguez, em cujo verbete Acuty ou Aguti (p.361-362) aparece a versão aqui apresentada.
A Portaria
Mas quem ameaça estragar agora o roçado dos índios é outra AGU, a Advocacia-Geral da União. Seu chefe, Luís Inácio Lucena Adams, cujo status é de Ministro de Estado, assinou portaria determinando que o governo pode fazer nas terras indígenas aquilo que a cutia faz nos roçados: os estragos que quiser, sem necessidade de consultar as comunidades envolvidas ou sequer a própria Funai. Dessa forma, os índios passam a ser inquilinos em sua própria terra, que virou casa da sogra ou da mãe-joana.
A reação veio rápida. As redes sociais e as aldeias indígenas fervilharam com mensagens e notas de protesto. A indignação foi tão grande que um internauta, desesperado, manifestou que se a portaria não for revogada é o caso de fazer o que a presidente Dilma fez no combate à ditadura: pegar em armas. Os caciques, as lideranças e as organizações indígenas foram unânimes no repúdio à Portaria. Os aliados, alarmados, também se pronunciaram.
A Rede de Cooperação Alternativa, que congrega dez organizações, considerou a portaria "um retrocesso na garantia dos direitos indígenas", um ato "inadmissível e escandaloso" que fere a Constituição de 1988 e os acordos internacionais assinados pelo Brasil. Solicitou à presidente Dilma que determine a imediata revogação da Portaria e recomende à AGU "que aguarde a manifestação da Suprema Corte do país".
O Conselho Indigenista Missionário classificou a portaria como "excrescência jurídica", danosa para os índios, "muitos deles morando em acampamentos na beira de estradas ou em reservas superlotadas, enquanto esperam que suas terras ancestrais sejam demarcadas".
A própria Funai manifestou seu desacordo, considerando que a portaria aumenta a insegurança jurídica e coloca em risco os direitos garantidos constitucionalmente às comunidades indígenas. Em comunicado à imprensa, a Funai confirmou contatos com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, que aceitou suspender a vigência da portaria até que sejam ouvidos os povos indígenas em audiência pública.
- Suspender não é suficiente: a COIAB exige a imediata revogação da Portaria 303 da AGU - reivindicou a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, apoiada no parecer de juristas e no descontentamento dos índios.  
Um dos juristas, Dalmo Dallari, argumentou que a portaria da AGU "contém evidentes inconstitucionalidades e ilegalidades",  pois "pretende revogar dispositivos constitucionais relativos aos direitos dos índios, além de afrontar disposições legais". Ele considerou que o advogado-geral da União não tem competência para fazer o que fez, querendo mudar a Constituição ou impor sua interpretação a quem não é seu subordinado, o que significa exorbitar de suas funções.
A cutia globalizada
Afinal, quais são mesmo as funções da AGU? A Advocacia-Geral da União foi criada em 1993 para defender o Estado e representá-lo judicial e extrajudicialmente. Seu chefe, nomeado pelo Presidente da República, comanda uma instituição encarregada de defender os interesses da União e de prestar consultoria e assessoramento jurídico ao poder executivo. Resta saber o que é que a nação brasileira ganha com uma portaria que pretende prejudicar quase um milhão de índios?
Os interesses nacionais não conflitam com os interesses dos índios. Ao contrário, o que é bom para os índios é bom para o Brasil. A diversidade cultural e linguística deve ser mantida para o bem de nossos filhos, de nossos netos e de toda a sociedade brasileira. Por isso, a Constituição de 1988 garantiu aos índios o direito à terra, sem o qual a diversidade deixa de existir. Por que, então, uma controvertida portaria ataca, como a cutia, o roçado dos índios? Parece que tem caroço debaixo dessa AGU.
E tem mesmo. Basta verificar como é que a tal Portaria foi cozinhada. Foi assim: a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a Federação de Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul (FAMASUL) vêm pressionando a AGU há muito tempo. Em novembro do ano passado, encaminharam um documento, cobrando da AGU "uma norma definitiva e específica sobre a demarcação de terras indígenas em todo o país".
Os senadores Waldemir Moka (PMDB/MS - vixe, vixe) e Kátia Abreu (PSD/TO - vixe,vixe), acompanhados de outros dez senadores e de representantes da bancada ruralista se reuniram com o advogado-geral da União para discutir a possibilidade de o Governo Federal produzir a tal Portaria. A senadora Kátia, que é presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), declarou naquela ocasião aos jornais:
- "O Moka e eu queremos que a AGU oriente os órgãos da União como proceder sobre essa questão. Acreditamos que vamos ter sucesso".
Tiveram. Se o Moka quer, se a Kátia Abreu também, a AGU entendeu como uma ordem. Foi aí, das unhas cortantes e dos dentes afiados da cutia que surgiu a Portaria, contaminada de impropriedades técnicas, causando um vexame no mundo jurídico, o que talvez pudesse ter sido evitado se fosse consultado o Centro de Estudos Victor Nunes Leal (CEVNL), órgão responsável pelo aperfeiçoamento profissional dos membros da AGU, que teria advertido sobre o desacordo da Portaria com a Lei e a Constituição.
- A Portaria nº 303/2012 da Advocacia Geral da União não tem validade jurídica, e qualquer tentativa de lhe dar aplicação poderá e deverá ser bloqueada por via da ação judicial própria, a fim de que prevaleça a supremacia jurídica da Constituição, respeitados os direitos que ela assegurou aos índios brasileiros  - escreveu Dalmo Dallari.
Quem se beneficia com a tal Portaria? A nação perde, os índios perdem. Quem, então, ganha? Ela, a cutia. Podem verificar: onde tem terra indígena, tem o agronegócio - essa cutia globalizada - querendo invadir o roçado. É que os ruralistas confundem os lucros do agronegócio, que é privado e particular, com os interesses da nação brasileira. Eles são, apenas, uma pequena parte de uma totalidade, mas ignoram as outras partes e se consideram como se fossem o todo. Quando aumenta o lucro deles, "é o Brasil que se desenvolve”. Quando diminui, "é o Brasil que está em crise", não importa o que está acontecendo com os outros segmentos.
O Brasil é o agronegócio, que a AGU, pagando o maior mico, resolveu defender. A cutia,rondando o roçado, está assoviando:  
- O  sol foi embora / findou o dia / a noite é a hora / de baixar Portaria.
P.S. 1 - Ilustração é do parceirinho Fernando Assaz Atroz a partir do AIPC.
P.S.2 As organizações que protestaram foram, entre outras: Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Conselho Indígena de Roraima (CIR), Comissão Terra Guarani (CTG), Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Programa de Estudos dos Povos Indígenas da UERJ e a Rede de Cooperação Alternativa (RCA) que congrega as seguintes entidades: Instituto Sociambiental (ISA), Associação Terra Indígena Xingu – Atix, Associação Wyty-Catë dos Povos Timbira do MA e TO, Centro de Trabalho Indigenista – CTI, Comissão Pró-Índio do Acre – CPI-AC, Conselho das Aldeias Wajãpi -Apina, Hutukara Associação Yanomami - HAY,  Instituto de Pesquisa e Formação Indígena – Iepé e Organização dos Professores Indígenas do Acre – Opiac.

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57 Comentário(s)

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24/10/2012
O pior é que o "Dom Quixote de La Mancha" (AGU) não consultou os verdadeiramente interessados e envolvidos no seu angu. Contato de Rosenilson Araujo Rodrigues
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Cristina Amaral comentou:
16/08/2012
Belo relato como sempre querido Prof.Bessa! Interessante como alguns orgãos que se dizem do governo trabalham a favor de outros interesses...
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Jô Freitas comentou:
07/08/2012
Tenho a satisfação de receber em meus emails seu Taqui Pra Tí e adoro. Não deixo de ler uma só crônica. Parabens pelo texto. Como sempre maravilhoso. Que Deus lhe dê e cada vez mais inspuiração para escrever coisas tão gostosas de se ler. Tenha um bom dia. Jô Freitas.
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Indignado comentou:
06/08/2012
Bessa, desculpa o anonimato, mas se assim não for, a AGU do Adams é bem capaz de me fazer responder a processo administrativo disciplinar, já que sou membro da mesma. É, amigo...infelizmente, a AGU que está aí não serve ao ESTADO BRASILEIRO, e sim ao GOVERNO (e olhe lá !). Essa Portaria não reflete necessariamente a posição dos milhares Advogados da União, Procuradores Federais e Procuradores da Fazenda que integram a AGU e defendem com unhas e dentes os interesses da Nação, prezando pelo cumprimento das leis, da Constituição. Dá uma olhada no www.sinprofaz.org.br, e constata que os próprios integrantes da Advocacia Pública são vítimas dos carreiristas da cúpula e torcem pela queda do Adams.
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calenga comentou:
06/08/2012
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Erika Fátima Dantas comentou:
02/08/2012
Mais uma vez vemos em nosso país os valores reais invertidos. Os verdadeiros donos da terra, são obrigados a passar por humilhações graças a portarias como essa! Parabens Bessa!!!!!
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Fábio comentou:
02/08/2012
A AGU virou um ANGÚ. Cheio de coroços, sem sal e que serve para alimentar os cães. Que lástima!
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Fábio comentou:
02/08/2012
A AGU virou um ANGÚ. Cheio de coroços, sem sal e que serve para alimentar os cães. Que lástima!
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Fábio comentou:
02/08/2012
A AGU virou um ANGÚ. Cheio de coroços, sem sal e que serve para alimentar os cães. Que lástima!
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André Ricardo Costa comentou:
31/07/2012
Nesse tipo de situação vc pode botar um link com a portaria. Para os leitores lerem e saberem o que se está criticando...
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Golemann comentou:
31/07/2012
Enquanto isso ocorre no Brasil, na Colômbia as comunidades indígenas do Sul, se enfrentam aos grupos armados (guerrillas - exercito) para obrigá-los a sair dos seus territórios e assim, puderem viver em paz. É a luta de todos os povos indígenas da América Latina contra os poderes econômicos e políticos que querem aniquilá-los.
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Jaime Costin comentou:
30/07/2012
Muito oportuno o artigo, porque não se trata apenas do silêncio da grande mídia sobre o tema. O tratamento que é dado é horrivel. Hoje, 30/07, o jornal O GLOBO, eufórico com a reforma gráfica (O GLOBO MUDOU - diz a propaganda), publicou um artigo do Denis Lerrer Rosenfeld, mostrando que o Globo não mudou porra nenhuma. O título do artigo, na página editorial, é UMA QUESTAO DE SOBERANIA NACIONAL. A anta do Denis elogia a Portaria da AGU, afirmando que "a Funai e ONGs nacionais e internacionaus procuraram nos últimos anos criar condições para o estabelecimento futuro de "nações"indígenas. Mostra que o Globo não mudou porra nenhuma, continua com a mesma lenga-lenga na qual nem eles mesmo acreditam.
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Eliane Potiguara comentou:
30/07/2012
ACOMPANHO VC SEMPRE, MUITA LUZ.ADORO SEUS TEXTOS....
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Lalita comentou:
30/07/2012
Valiosas e didáticas informações. Obrigada por sua contribuição contra esta portaria e todas as demais tentativas de se submeter os indígenas a tratoragem do governo!!
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John Monteiro (GT Índios na Historia)) comentou:
30/07/2012
Caros Colegas, Para quem acompanha a celeuma em torno da Portaria 303/2012, a crônica do Bessa desta semana está impagável, com direito a mito, história e um deboche certeiro em referência à bancada ruralista. O aproveitamento de Stradelli é um bom exemplo de “história indígena aplicada”. Não deixem de ler. Abraços, John M.
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Jorge da Silva comentou:
30/07/2012
Os novos roedores da sociedade indígena, eles estão querendo roer agora a Constituição brasileira, isso é vergonhoso.
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Sonia Guajajara comentou:
30/07/2012
Crônica pertinente que retrata muito bem os demandos desse governo que só erra e mente ... temos que lembrar também que a AGU só age com a conivência da Madre Suprema que certamente autorizou a porcaria e foi fazer purtaria em Londres... a Diltratorista.
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Paulino Montejo comentou:
30/07/2012
É isso ai, professor. A prioridade neste memomento é batalhar para que esa portaria seja revogada. Abs. Paulino Montejo APIB
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Elias Nillo comentou:
30/07/2012
quero saber que agua o prof bessa bebe o cara é incrivel...só perde pro pão molhado....
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Rosângela de Tugny comentou:
30/07/2012
obrigadíssima por mais esta excelente crônica. O cerco está cada vez mais fechado. Grande abraço, Rosângela
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Daniel Munduruku comentou:
30/07/2012
Valeu, Grande Bessa. Espero que tenha chegado - e certamente chegou - aos ouvidos dessa "gente estúpida, gente hipócrita"... Abraço DM
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Almir Diniz comentou:
30/07/2012
Grande Ribamar! Excelente a radiografia da cutia globalizada. Temos que ficar sempre atentos a este bando de cutias e de "raposas" que espreitam as roças daqueles que se colocam contra o cinismo da ideologia do desenvolvimento. Abraços!
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eleonora de paula comentou:
30/07/2012
É inacreditável um governo democrático que se diz popular tentar usurpar os direitos dos povos indígenas, digo tentar pois não creio que os parentes e amigos dos parentes permitam essa PURTARIA ir adiante. Aqui em Brasília costumamos ouvir durante a noite um chiado muito forte, quem é do Norte sabe que é som do chiado do dente da Cutia esfriando na beira do rio, aqui espelho dágua, após comer avidamente os direitos e recursos do povo brasileiro! Contato de eleonora de paula
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Marcia Barbosa Abraão comentou:
30/07/2012
Olha achei péssima essa comparação do senhor José Bessa com a cutia, representante importante da nossa fauna silvestre. Comparar nossa cutiazinha roedora feliz em seu habitat com a megéra, maquiavélica Kátia Abreu e com todos dos representantes do agronegócio foi bem mal!!!! Pena que nossa cutia não terá como escrever uma resposta e se manifestar....
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Sandra Moretto comentou:
03/08/2012
Eu entendo Camila amadinha,só que o ser humano não sabe Manter essa relação com equilíbrio ele quer logo devastar tudo não por questão de sobrevivência mas segundo seus interesses mesquinhos e os animais ficam cada vez mais acuados aja vista a quantidade que aparecem nos quintais nos grandes centros é uma judiação
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Camila Sobral Barra comentou:
30/07/2012
Poxa, Marcinha, de fato a cutia genérica não deve pagar o pato... mas acho que aqui vale a leitura do mito. Eu, particularmente, adooooro roedores e tenho uma simpatia especial pela cutia, enquanto representante de nossa fauna e bichinho fofo demais rs. Mas aqui vale a estrutura e não o conteúdo, trata-se do ser daninho que desrespeita tudo. Certamente há variações em outros afluentes em que no lugar da cutia está o porco do mato e, quem sabe, nós, não-índios...
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30/07/2012
Totalmente indignada com a portaria. porém ainda com esperanças , pois existe gente nesse "mundo" em alerta. Prontos para se defender do "ataque da cutia" essa vadia sorrateira ... Excelente matéria e esclarecimentos que mostra a impropriedade da portaria É incrível vivermos essas situações atualmente, como se não bastassem todos os infortúnios vividos pelos indígenas brasileiros. Repito a publicação do colega : os invasores europeus, os bandeirantes estão mais vivos do que gostaríamos! Contato de Sara Passabon Amorim
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Fabiano comentou:
29/07/2012
Sobre o pretexto, parabéns, Bessa, pelo texto. Se precisar vamos pro roçado caçar cotias, pois são tantas na espreita... Passemoa antes pelas tocas delas que estão nas urnas. Já vai dar pra fazer uma "cutiada". A não ser que nos cassem também as tocas.
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Iraneide Soares (blog Lima Coelho) comentou:
29/07/2012
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william porto (Blog Lima Coelho) comentou:
29/07/2012
Mestre Bessa, uma beleza de texto, os burocratas só fazem o que mandam, não é a AGU a responsável, mas quem manda nela.
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Claudio Cunha (Blog Amazonia) comentou:
29/07/2012
E outra decisão aliada a esta (que parecem não ter relação, mas têm) é criar uma entidade de ATER (Assistência técnica e extensão rural) nacional capitaneada pelo MAPA e CNA. Não consigo entender o que está havendo (ou não consigo acreditar...). Se isto de fato ocorrer, é como entregar o mato ao lenhador e acabar com as culturas tradicionais, sejam elas quais forem.
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Wilson Luis Carvalho (Blog Amazonia) comentou:
29/07/2012
O que devemos perguntar primemramente é: Quantos essas Organizações que protestaram recebem do governo federal anualmente?. 2º O que realmente essas organizações produzem para o Brasil?. As terras ocupadas pelos indios pertence a quem? aos indios ou a União?. Se for da União a AGU é competente sim para dar o seu parecer.
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Ivanise comentou:
29/07/2012
Bessa, trabalho na Funai de Rio Branco e participei, juntamente com outros colegas de trabalho, trabalhadores do terceiro setor, indígenas de diversas etnias (Kaxinawá, Yawanawá, Apurinã e Poyanawa) e simpatizantes da causa dos índios da manifestação ocorrida no dia 26 de julho, em frente à AGU. Achei o texto excelente, mostra bem a impropriedade da portaria, mas como outro colega (que também estava na manifestação) apontou, faltou somente o crédito da foto. Abraços e parabéns. Ivanise.
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bessa comentou:
30/07/2012
Ivanise, obrigado pela advertência, a lacuna já foi preenchida com os créditos dados ao autor da foto, Eduardo Di Deus, a quem pedimos descupas pela omissão inicial.
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Xanda Miranda (FB) comentou:
29/07/2012
Bessa, no seu impagável estilo de sempre, faz uma bem humorada analise da Portaria da AGU, vale a pena conferir e partilhar, dado que o bom senso ainda é a nossa arma pra encarar essa velha cotia vadia...
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Ana Silva comentou:
29/07/2012
Excelente Bessa!! Combativo e excepcional como sempre. Como se não bastassem todos os infortúnios vividos pelos indígenas brasileiros hoje, esses hipócritas publicam essa portaria. Uma manobra inconstitucional!! Francamente, os invasores europeus, os bandeirantes estão mais vivos do que gostaríamos!
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Álvaro Tukano comentou:
29/07/2012
A pessoa que assinou a portaria 303, sem dúvida, é racista. As organizações indígenas e aliadas devem processar esse cidadão, porque precisamos punir rigorosamente o racismo no Brasil.
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Álvaro comentou:
29/07/2012
A pessoa que assinou a portaria 303, sem dúvida, é racista. As organizações indígenas e aliadas devem processar esse cidadão, porque precisamos punir rigorosamente o racismo no Brasil.
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Maria Craveiro comentou:
29/07/2012
Excelente análise, esclarecedora e inteligente como são teus escritos. Um abração,
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Vania Tadros comentou:
29/07/2012
É..... VCS QUE SÃO PETISTA QUE SE ENTENDAM, É MUITA FALTA DE CAPACIDADE DE AUTO-CRÍTICA. VIXI.VIXI
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Tadeu Veiga comentou:
29/07/2012
É muita desfaçatez! Nesta Terra de Ninguém, portaria derruba Constituição Federal. Pagamos caro tudo isso...
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Márcio Meira comentou:
29/07/2012
O Bessa sempre brilhante e certeiro!
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Luiz Bazilio comentou:
29/07/2012
Esse pessoal do AGRONEGÓCIO perdeu o rumo e a prosa. Primeiro com o nosso "Novo Código Florestal" que deu carta branca aos desmatadores das margens de rios. Agora atacam as comunidades indígenas. Isso tudo com a complacência da Advocacia Geral da União que seu viu reduzida à Banca de interesses sabe lá de quem. Tá na hora de alguém dizer para estes senhores e senhoras do agronegócio que suas comodities fazem bem à economia; mas que sua arrogância e prepotência fazem mal ao fígado de toda a pessoa digna deste país.
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Vera Nilce Correa comentou:
28/07/2012
Quer dizer que se a tal katia abreu quer é ordem para a AGU?
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Roberto Monteiro de Oliveira comentou:
31/07/2012
Parodiando os ministros que concordam com o parecer de seus pares, NO CASO EM TELA DIGO: SIGO AS OPINIÕES DO NOBRE ARTICULISTA. Um grande abraço.
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Jandir Ipiranga Júnior comentou:
28/07/2012
Muito além de qualquer entendimento esta portaria é considerada um atraso porque “vai de encontro aos interesses das comunidades indígenas”. Suspender a portaria para ouvir as comunidades ?? A lógica está invertida senhores ! Tem que primeiro falar com os donos da roça !
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