CRÔNICAS

O Direito de Pernada

Em: 26 de Janeiro de 1996 Visualizações: 1002
O Direito de Pernada

“Não me amarra dinheiro não, mas a cultura”. (Caetano Veloso. Beleza Pura).

Com quantos professores amazonenses se faz um Júlio Iglesias? Quantos médicos vale o tenor José Carreras? Com quantos Centros de Tratamento Intensivo (CTIs)  se reforma um estádio como o Vivaldão? Caetano Veloso, a quem a gente tanto admira, vale mesmo mais do que três Paulinho da Viola, a quem a gente tanto admira? Quem a paca cara compra, cara a paca pagará?

O pagamento de R$ 121.000,00 de cachê para cada um dos cinco artistas que se apresentaram no show em homenagem a Tom Jobim no réveillon da praia de Copacabana gerou muita polêmica na imprensa carioca e serviu para refletir sobre a remuneração a artistas efetuada por órgãos da administração pública com patrocínio ou não de empresas privadas.

A mídia começou discutindo os critérios que levaram a discriminar Paulinho da Viola, que recebeu R$ 35.000,00, muito menos que os demais artistas, para em seguida questionar os custos globais do show, advogando a aplicação de tais recursos em setores prioritários como saúde e educação. Leitores do Jornal do Brasil protestaram contra o que consideram um desperdício criminoso. Eles foram chamados de “débeis mentais” por Caetano Veloso, que tratou os jornalistas como “bandidos das redações”. Segundo o autor de “Beleza Pura”, o valor dos artistas é determinado pelas leis de mercado.

A polêmica transbordou das páginas dos jornais para os corredores e salas do tribunal. Um advogado entrou com uma ação popular e o juiz decidiu mandar os artistas devolverem os seus cachês aos cofres da Prefeitura do Rio de Janeiro.

Passar a perna

Segundo o mesmo JB, no Amazonas, onde não houve nenhuma ação popular, Júlio Iglesias recebeu U$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil dólares) por sua apresentação no réveillon da Ponta Negra, menos da metade dos Us$800.000,00 que o seu conterrâneo – o tenor espanhol José Carreras – receberá para abrir a programação do centenário do Teatro Amazonas.

Júlio Iglesias ganhou, em uma noite, o que três mil professores amazonenses da rede pública não ganham durante um mês, trabalhando duro, considerando que o salário-base para os professores de Nível 1 é, hoje, de R$ 109,37, conforme informações do presidente do SINTEAM, Paulo Assunção.

O cachê de José Carreras cobriria o salário mensal de quatro mil médicos ou permitiria instalar oito Centros de Tratamento Intensivo (CTIs) no Pronto Socorro da Criança. Segundo Jorge Mendonça, presidente do CRM, o custo de um CTI é de aproximadamente R$ 100.000,00.

Há quem considere normal que uma noite de Júlio Iglesias – desculpem pela insistência em repetir as somas -  tenha o mesmo valor que o trabalho de um mês de três mil professores ou que a noite de José Carreras valha o trabalho mensal de quatro mil pediatras do Pronto Socorro da Criança. É normal? São as tais “leis do mercado”?    

Na Idade Média, também o direito de pernada era considerado a coisa mais normal do mundo. Quando um servo da gleba casava, o senhor feudal ao qual ele se encontrava subordinado, tinha o direito de pernada, isto é, de passar a noite de núpcias com a mulher do servo. Conhecido na França como le droit de cuissage, este direito só foi abolido definitivamente depois que os servos da gleba se revoltaram e, aliados à burguesia, fizeram a revolução de 1789.

Vários historiadores argumentaram não existir prova documental sobre a existência real de tal direito, da mesma forma que não sabemos de nenhuma lei no Brasil, permitindo aos senhores de engenho e grandes proprietários de terra exercitar o direito de pernada, o que muitos faziam. A literatura, tanto no Brasil como na França, dá conta dessa prática ainda que de forma “oficiosa”. Dias Gomes na peça As primícias revela que ela sobreviveu até o séc. XIX. Na França, uma peça de Voltaire discute o “direito da primeira noite”, que também é vivido em Le Marriage du Fígaro de Beaumarchais.

Hoje, duzentos anos depois, o direito de pernada visto como um absurdo, parece continuar vigente não apenas no assédio a mulheres por seus superiores hierárquicos, mas no “direito de passar a perna”, usado por muitos governantes como o governador Amazonino Mendes, que enterra 20 milhões de dólares no Vivaldão, sucateia o sistema de saúde e paga salários de fome a professores e médicos. A sociedade amazonense só começará mesmo a mudar, quando o conjunto de seus cidadãos se revoltarem e lutarem para abolir o direito de pernada, o direito de passar a perna invocado por seus governantes.

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