CRÔNICAS

No STF: Eloy, o menino com fala de velho

Em: 09 de Agosto de 2020 Visualizações: 7432
No STF: Eloy, o menino com fala de velho

- Você é um velho... eu disse em voz alta para todo mundo ouvir. E completei:  – ... mas só quando fala.

O “velho” no corpo de menino respondeu com um sorriso tímido. Ele sabia que era um elogio ao seu discurso brilhante em um evento na Universidade Católica Dom Bosco, em Campo Grande (MS). Foi em 2011, o terena Luiz Henrique Eloy Amado, 23 anos, recém-formado em direito, acabara de redigir sua monografia premonitória justamente sobre “O Supremo Tribunal Federal (STF) como construtor da Constituição”, focando na  demarcação das Terras Indígenas. Na ocasião, o historiador Antônio Brand profetizou: “Ele promete”.

Prometia. E cumpriu. Na segunda-feira (3), o doutor Eloy, aos 32 anos, ainda imberbe, discursou como se tivesse cabelo branco e barba salpicados de sabedoria. Falou na Corte Suprema do País como advogado da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) na ação judicial ADPF nº 798, ouvido atentamente pelos ministros togados. Finalmente, na quarta-feira (5), quando o cacique Aritana Yawalapiti completava a lista trágica de 625 indígenas mortos por Covid-19 e mais de 22 mil casos confirmados em 148 povos diferentes, o STF, por unanimidade, decidiu obrigar o governo a conter o avanço do covid-19 nos povos indígenas.

“Dar de beber a quem tem sede” é uma obra de misericórdia, que está no Evangelho. Mas Bolsonaro, nada misericordioso, havia vetado até a distribuição de água potável às aldeias, cujos rios foram contaminados pelo garimpo, alegando falta de recursos, quando para abastecer todas as aldeias do país bastava devolver o dinheiro público das “rachadinhas” depositado por Queiroz nas contas de seu filho Flávio e de sua mulher Michele. Agora, o STF, depois de ouvir Luis Henrique Eloy,  confirmava de forma integral a liminar de julho do ministro relator da ação da APIB, Luis Roberto Barroso, determinando medidas de proteção aos indígenas como manda a Constituição.

Grito de Socorro   

Foi a primeira vez, em 520 anos de Brasil, que uma ação indígena com um advogado indígena entrou num tribunal. O presidente do STF, Dias Toffoli, concedeu 12 minutos a Luis Enrique Eloy Amado, tempo suficiente para dizer tudo o que era preciso e lançar “o grito de socorro dos povos indígenas”.

- Durante muitos séculos – ele falou - esta qualidade de sujeito ativo de direito nos foi negada. Ainda no período colonial pairava a dúvida se os índios seriam seres humanos, se tinham alma. Foi preciso uma Bula Papal para reconhecer a humanidade dos índios. [...] Depois instrumentalizou-se a tutela legal, na qual os índios não podiam falar por si mesmos. Sempre tinham que pedir licença para os puxarará, termo da língua terena utilizada para se referir aos brancos. Foi somente com a Constituição de 1988 que os índios, suas comunidades e organizações tiveram reconhecido o direito de estarem em juízo defendendo seus interesses.

Certamente a voz do advogado Terena contribuiu para que os ministros do STF – todos puxarará, todos purutuyê  - firmassem sua posição em favor dos índios, seguindo a experiência do ministro Ayres Brito, que começou o relato do processo da Terra Indígena Raposa Serra do Sol com a mentalidade do General Custer, o carrasco dos índios norte-americanos do séc. XIX,  mas depois de conversar com os Makuxi e Wapixana, passou a pensar como Touro Sentado, que resistiu ao massacre da Cavalaria do Exército na batalha de Little Bighorn.

Com dois pós-doutorados – um na École des Hautes Études en Sciencies Sociales, na França, o outro na Brandon University, no Canadá - o menino  sábio se gabaritou para argumentar que “para proteger a vida indígena, faz-se necessário proteger os seus territórios”. Lembrou o período da ditadura militar, quando “a distribuição de roupas foi utilizada como forma de extermínio dos indígenas”. Denunciou “a precariedade do sistema de atenção à saúde indígena”,a invasão das terras, os desmatamentos, o envenenamento dos rios e salientou que os territórios habitados atualmente por 305 povos falantes de 274 línguas, desempenham importante papel no equilíbrio da vida humana.

A queda do céu

Depois de  reiterar a necessidade de medidas para a imediata retirada dos invasores das Terras Indígenas, concluiu seu discurso citando Davi Kopenawa em “A queda do céu”: “Não voltem à nossa floresta! Suas epidemias xawara já devoraram aqui o suficiente de nossos pais e avós. Não queremos sentir tamanha tristeza de novo. Abram os caminhos para seus caminhões longe de nossa terra”.

O STF foi, assim, palco de um debate que vem ocorrendo no meio jurídico desde os tempos coloniais, embora sem o protagonismo indígena. O mais ruidoso ocorreu em Valladolid, em 1550-51, na histórica polêmica entre Las Casas, advogado dos índios e pioneiro na luta pelos direitos humanos e Juan Sepúlveda, advogado dos “encomenderos” -  o agronegócio e as mineradoras da época – que justificava o uso da força para escravizar índios e usurpar suas terras.

Agora Eloy, no STF, parecia o menino Jesus aos 12 anos no templo de Jerusalém “assentado no meio dos doutores, ouvindo-os e interrogando-os, e todos os que o ouviam, maravilhavam-se com sua inteligência e respostas” (Lucas 2:39-52). Mas os fazendeiros, nada maravilhados, criaram obstáculos explorando seu ar de menino. Nos cartórios do fórum lhe diziam que “estagiário não pode pegar processo”. Na Assembleia Legislativa de MS, os fazendeiros alegaram que ele não possuia registro na OAB para advogar em nome da causa terena. Nos dois casos, foi preciso pendurar no pescoço seu diploma de advogado e a carteirinha da OAB.

O advogado Terena incomoda o poder econômico e político. Ele entrou recentemente com recurso na Justiça Federal e conseguiu suspender o “leilão da resistência” organizado para arrecadar fundos destinados a contratar seguranças para as fazendas e para a compra de armas. Os fazendeiros recorreram e fizeram o leilão, mas outra ação acabou bloqueando o dinheiro (cerca de R$ 1 milhão). É uma luta sem trégua.

Sem argumentos para contraditá-lo, os fazendeiros, através da Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócio da OAB-MS, tentaram duas vezes cassar o registro profissional do advogado Luis Henrique Eloy Amado, por ele ter atuado em processos de demarcação de terras indígenas em áreas ocupadas por fazendas e “por ter defendido tese de mestrado em área de retomada”, exibindo como “prova” seu currículo e postagens no Facebook. A solicitação era tão estapafúrdia que a OAB emitiu parecer contrário.

Luis Eloy atua na esfera criminal, defendendo indígenas criminalizados por lutarem pela reintegração de posse e demarcação de terra e ainda como assistente de acusação nas ações criminais que têm como vítimas lideranças indígenas assassinadas por pistoleiros. Realiza também oficinas nas comunidades, compartilhando seus conhecimentos sobre direito indígena.

As penas das garças

De onde esse menino tirou tanta sabedoria? Do diálogo que estabeleceu entre o direito consuetudinário, que circula oralmente no discurso dos sábios Terena e nos códigos escritos que aprendeu a dominar em diferentes centros:  na Faculdade de Direito e no mestrado na UCDB, assim como nos dois doutorados que cursou: um em Sociologia e Direito na Universidade Federal Fluminense (UFF) escrevendo sua tese sobre a teoria do direito indigenista brasileiro e o outro em Antropologia Social no Museu Nacional/UFRJ com a tese “Vukapanavo: o despertar do povo Terena para os seus direitos – movimento indígena e confronto político” defendida em 2019.

Foi uma vitória. Mas os ministros do STF deixaram de fora da decisão a retirada imediata dos invasores que estão em sete Terras Indígenas. “A luta continua. Temos que fiscalizar e cobrar a eficácia da decisão judicial. O processo está apenas começando” – disse Luis Henrique Eloy Amado,  herdeiro da oratória eloquente dos sábios indígenas, mas também dos juristas que transitam na academia.

No seu discurso circulam a pluralidade de vozes de tudo o que ouviu, leu e aprendeu.  As falas que ecoaram na voz de Eloy, no STF, foram as de Dona Nena, da aldeia Água Branca, de Henrique Hópuku’yty, Marcolino Wolili, Antônio Pikihi, Joênia Wapixana, Sônia Guajajara, Raoni, Ailton Krenak, mas também obras de Bartolomé de Las Casas, Carlos Marés, Clovis Bevilaqua, Manuela Carneiro da Cunha e tantos outros que se ocuparam do direito indígena.

Nascido na aldeia Ipegue – termo terena para designar o lugar onde as garças renovam suas penas – Eloy voltou lá para renovar as suas e entregar o diploma de doutor à sua mãe, dona Zenir, cujo orgulho é compartilhado pelos setores comprometidos com a justiça no Brasil. Vukápanavo, Eloy! Avante!

P.S. Fotos de Leonardo Milano e outro autores não identificados. O “envelhecimento” na foto de Eloy foi obra de Amaro Júnior.

P.S. Esta coluna já estava escrita quando foi noticiado o falecimento de D. Pedro Casaldáliga, amigo e fiel aliado dos povos indígenas, a tal ponto que foi probido de entrar em área indigena pelo general Ismarth, presidente da Funai, no auge da ditadura militar.

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31 Comentário(s)

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Sindicato dos Advogados-RJ SAERJ comentou:
25/08/2020
BRASIL TEM O PRIMEIRO ADVOGADO INDÍGENA A DEFENDER CAUSA DE ÍNDIOS EM TRIBUNAL O dr. Luis Enrique Eloy Amado, 32 anos, foi o primeiro advogado indígena, em 520 anos de Brasil, que entrou com uma ação indígena em um tribunal - no caso, no STF, como advogado da APIB - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, na ação judicial ADPF nº 798, que defende os direitos dos diferentes povos na pandemia. Segundo o site Taqui Pra Ti do professor de Memória Social da UNIRIO e UERJ, José Bessa, "no dia 5 de agosto, quando o cacique Aritana Yawalapiti completava a lista trágica de 625 indígenas mortos por Covid-19 e mais de 22 mil casos confirmados em 148 povos diferentes, o STF, por unanimidade, decidiu obrigar o governo a conter o avanço do covid-19 nos povos indígenas".
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José Serãfico comentou:
24/08/2020
Babá, caro amigo, Mais que uma homenagem ao jovem advogado indígena Eloy, acabo de ler texto que enriquece a semana do advogado. Farei este registro, no meu blog (nagavea.com.br) e no artigo da próxima 5a. n ' A Crítica Um abraço fraterno.
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Paulo Suss comentou:
24/08/2020
Bessa, genial a sua coluna. Pensei algo semelhante, mas você conseguiu colocar no papel esse pensamento. Esse doutor Eloy - alegria e esperança nossa. Abraço, Paulo
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Susana Grillo comentou:
13/08/2020
Bessa, que vitória importante!!! Esta geração de jovens estudiosos dos universos culturais em que atuam continua a luta de outros jovens iniciantes do Movimento Indígenas nos anos 1979/1980! é muito bonita de ver, fortalece os povos indígenas e nos alimenta de esperança quanto a um Brasil combalido pela dor e pelas desgraças trazidas pela direita no governo. Obrigada por seu registro. Viva Eloy Terena ! Abraços,
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Rodrigo Martins comentou:
11/08/2020
Ótima crônica professor! Grande Eloy, muito bonita a história dele e sendo o primeiro indígena indo para o tribunal para defender os índios nos dá ainda mais orgulho. A foto da mãe segurando o diploma que ele deu para ela é sem dúvida a cena mais bonita que eu vi hoje. Um abraço querido professor!
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Sammy Lopes comentou:
11/08/2020
Vejam a que ponto chegamos: constantemente o governo precisa sofrer a intervenção da justiça obrigando-o a governar...e/ou, a governar de forma não fascista. Em resposta, o governo contra ataca: "não nos deixam governar como queremos..." a famigerada reunião exibida na tv, explicitou bem o que querem...
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Ilma Ferreira Machado comentou:
10/08/2020
Texto maravilhoso! Que mais 'meninos-velhos', como Eloy, ocupem os 'supremos' poderes de nossa sociedade! Abraço Ilma
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Aurora Cano (via FB) comentou:
10/08/2020
A propósito de tierras indígenas y floresta amazónica parece que volvemos a los debates de siglos anteriores, La relación entre el Estado y las poblaciones indígenas pasa siempre por la territorialidad, vi en un telediario declaraciones de dos altas autoridades brasileñas que parecían reivindicar el ‘derecho’ a devastarlas puesto que Europa ya lo había hecho. ¿Es verdad? Primero, esa ‘devastación’ que no tiene dimensiones comparables fue en un pasado remoto sin recursos tecnológicos como los actuales y cuando no se habían formado muchos de los Estados nacionales modernos. Por otro lado, 47% ha sido reflorestada como política reparadora, esa si de Estado. Después de esa postura que parece ‘oficial’ de un Estado - ¿moderno? - en relación a los recursos naturales uno puede imaginar que sea posible reivindicar por ejemplo, el canibalismo que fue una práctica en territorio europeo en la era paleolítica. Quien mejor acompaña la post-modernidad son los propios indios, Gracias por divulgar ese aliento de esperanza en civilidade personificado por Eloi
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Miguel Gálvez Cano, comentou:
10/08/2020
Acabo de leer el artículo que mi mami tradujo y nos envío para que lo leyéramos. Que orgullo sentí al conocer el esfuerzo de Eloy por su comunidad, que se resalte su trabajo y dedicación es también muy bueno. Que alegría y felicidad me da saber que gente de su propia comunidad con mucha sabiduría y preparación defiende sus derechos. En estos tiempos de tanto dolor y sufrimiento, como si no bastara las cosas que ya teníamos como las cosas que tienen que pasar las comunidades amazónicas , recibir esa información me hacen renovar la fe en el hombre, en el hombre bueno, en que debemos seguir peleando por nuestro país, nuestra gente y nuestras familias. Soy médico y mañana me toca turno Covid en el hospital de 7 AM y 7 pm, e iré no solo con el empeño de siempre sino además con una alegría y complicidad que debemos seguir adelante, que donde estemos podemos colaborar por un mejor lugar donde vivir, gracias por ello.
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JOÃO IVO PUHL comentou:
10/08/2020
José Bessa, como sempre inspirado. Sua crônica conforta, esperancia e anima a luta nestes tempos de Pandemia e de escuridão de retorna aos tempos coloniais sob novo império mas as mesmas velhas elites da colônia (encomenderos=agronegociantes, mineradores, madereiros, produtores de energia hidroeelétrica, militares, bancos e multinacionais) que compram a justiça, governam o país e legislam em causa própria no congresso nacional. Terrivel momento para a sobrevivência biológica e cultural dos povos indígenas. Já foram mais de 8 chiquitanos que morreram de Covid 19 em Mato Grosso, e os muitíssimos Xavantes, os do Xingu, etc. A luta continua apesar dos que desejam a morte dos irmãos indígenas. Sigamos firmes na denúncia, na solidariedade e na formação de indígenas que possam assumir cada vez mais o protagonismo em todas as áreas dominando os códigos culturais de seus povos e do sistema que os envolve e mata.
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joeser alvarez comentou:
10/08/2020
Que bons ventos sopram pela terra, vindos dos filhos dela em favor dela e seus filhos!
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Maria Luiza Santos (via FB) comentou:
10/08/2020
MARAVILHOSA CRÔNICA!! TODO BRASILEIRO DEVE LER.
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Lia Faria comentou:
10/08/2020
Bessa,que bonito!! Um sopro de esperança em meio a tanto baixo astral...
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Beleni Grando comentou:
10/08/2020
Olá Bessa, Vc é mesmo um artista das palavras e da leitura da realidade.
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Branca Ferrari comentou:
09/08/2020
Abram passagem. Muitos meninos indígenas são brilhantes como Eloy. Só faltam oportunidades para aparecerem
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Clebson de Oliveira Alves comentou:
09/08/2020
Este texto é fantástico, traz em sua essência a transparência dos fatos iconicamente ao ponto de nos vivenciar este momento histórico aos povos originários!!!
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Aline comentou:
09/08/2020
Nesse momento de perda de tantos anciãos, de lideranças históricas, é com muita esperança que vemos brilhar os novos anciãos
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Tereza Arapium comentou:
09/08/2020
O Advogado Eloy Terena, é um grande exemplo de sabedoria , e um guerreiro nas lutas em defesa dos povos indígenas. Gratidão
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Celeste Correa comentou:
09/08/2020
Muito corajoso e emocionante! "De onde esse menino tirou tanta sabedoria?" Do conhecimento do Direito, aliado à necessidade de proteger a vida indígena e o seu território. É maravilhoso ver esse menino enfrentar com coragem o poder para garantir o direito do seu povo. A luta é árdua mas a resistência está aí, mostrando para os desumanos que agora o protagonismo indígena está presente. A luta continua.
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Astrid Lima comentou:
09/08/2020
Obrigada pelo texto Ribamar. Obrigada por não esquecer as prioridades desse velho jovem Brasil. Obrigada por contar histórias que ficariam invisíveis, perdidas nas dobras do país, obrigada por não se cansar e por continuar mostrando o percurso dramatico mas intenso e corajoso dos povos indígenas. O Brasil e o mundo precisam de pessoas e líderes como eles.
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Felipe José Lindoso comentou:
09/08/2020
Babá, precisamos nos livrar do Bozo e eleger alguém que nomeie um advogado indígena como Ministro do STF. E que os bons espíritos não deixem que uma metamorfose o transforme em um Joaquim Barbosa dos povos indígenas.
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ADEMARIO SOUZA RIBEIRO comentou:
09/08/2020
Salve, salve o guerreiro e advogado, Eloy Terena!!! Que alegria e força nos levantam o que vem da atuação desse bravo Terena que soube com esforço e esmero representar as vozes mais significativas dos nossos povos! Que Dom Pedro, Nosso Eterno Pedro Maria Casaldáliga, agora na Ancestralidade nos alimente de mais luz e vigor para atravessarmos a podridão rumo à Yvy Marã'Ey! - Terra sem Males dos Povos da Terra Inteira! Bessa, estimado ser e mestre do Bem Viver, que bom bocado é chegar aqui no Que Taqui Pra Nós!!! Gratidão!!!
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Arlete Schubert comentou:
09/08/2020
Bárbaro!!????????????????????????????? Demais essa simbiose com a sabedoria de cada mundo... So pode acontecer se partir do principio do direito a existência. Os barbaros estão de volta! ????Que venham todos/as???? Gracias, professor????????
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Solano Rodrigues Duarte comentou:
08/08/2020
Ouvi a fala do Eloy. Impressionante em todos os sentidos. Com a Joenia e o Eloy, os indios agora têm bons advogados para defendê-los.
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Hideraldo Costa comentou:
08/08/2020
Excelente crônica. Parabéns ao Eloy por sua luta!
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Juracema Gonçalves comentou:
08/08/2020
Parabéns que sua simplicidade seja sempre a luz no seu caminho, que Deus o abençoe na sua luta pelos povos indiginos, é o nosso representante.
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Ligia Aquino comentou:
08/08/2020
Mais uma lindeza de texto. Uma aula conversada, um grito de denúncia e anúncio do novo velho!
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Ivone Andrade (via FB) comentou:
08/08/2020
Maravilha Babá! Ler o "taquiprati" é um passeio na história do nosso Brasil tão pisoteado por quem não tem competência para dirigi-lo, muito menos sensibilidade para respeitar o espaço, a cultura e a dor do outro. É conhecer as vozes deses heróis que lutam em defesa da terra e dos nossos costumes. "Brava gente brasileira" massacrada pela ganância dos abutres que se dizem donos do poder. Parabéns! ?
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Lidia do Valle Santos comentou:
08/08/2020
MUito bom, José Bessa! Parabéns por mostrar como a "Civilização" (viche!, como diz vc) dos nossos índios bate de longe a barbárie dos nossos atuais governantes. E pensar que essa polêmica remonta ao século xix! Daqui a pouco regrediremos aos macacos.
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Ana Silva comentou:
08/08/2020
Bravoooooo! Vupakanavo, Bessa e Eloy. Lindo discurso, parabéns Eloy. Com os povos indígenas sempre!
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Julia Bernstein comentou:
08/08/2020
Eloy Terena, o advogado indígena que marcou a historia dos direitos dos povos originários do Brasil, e ainda fará muito mais, tenho certeza!
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