.Recebi do bispo de Roraima, dom Aldo Mongiano, cópia da carta endereçada ao presidente FHC, cujos principais trechos são aqui registrados.
Exmo. Sr. Dr. Fernando Henrique Cardoso
M.D. Presidente da República Federativa do Brasil.
Pela TVE escutei no dia 15 de agosto a resposta dada por Vossa Excelência a representantes dos Povos Indígenas que solicitavam a demarcação das terras e a conservação do Decreto Nº 22/91.
Disse Vossa Excelência que o decreto não pode ser mantido e deve ser alterado pelo perigo de um dia as demarcações serem declaradas anticonstitucionais e que, não aceitando isso, todas as demarcações feitas no passado poderiam ser revistas e alteradas. Esta afirmação – digo com todo respeito – tem algo de capcioso e além disso, constitui uma ameaça.
Ora, a argumentação usada é capciosa por duas razões: primeiro, porque parece insinuar que o direito dos índios sobre a terra repousa unicamente sobre a lei emanada pela sociedade branca; segundo, porque com a alteração do decreto se colocam no mesmo plano perante o poder público o direito dos índios e dos brancos, quando na verdade não é assim.
A afirmação de Vossa Excelência constitui uma ameaça porque o sentido da mesma parece ser o seguinte: “Ou se aceita a alteração do decreto, ou algo pior pode acontecer nas áreas demarcadas”. Não é esta uma ameaça? Não é algo que o mais forte impõe?
A história de América Latina ensina que a sociedade branca usou quatro meios para dominar e explorar o índio: a amizade interesseira, a ameaça que gera medo, a violência e a lei.
A amizade interesseira é usada para aliciar e enganar o índio e tirar dele toda a possível vantagem. Aliciam-se pessoas, grupos: tenta-se dividir as comunidades indígenas com promessas, regalias, presentes.
A ameaça foi usada quando a amizade não surtia efeito. A superioridade do branco consegue facilmente amedrontar o índio e derrubar a resistência dele. Hoje são feitas ameaças aos índios no seu habitat, nos meios de comunicação social. O governador de Roraima disse em 1994 que se os índios não aceitarem a demarcação em ilhas não terão mais nenhum apoio do Governo.
A violência é usada quando a amizade e o medo não surtem o efeito desejado. Mortes, inquéritos, destruição de bens, cadeias, processos e violência corporal etc. A lei: quando os três meios anteriores não alcançam o objetivo, então recorre o branco aos legisladores solicitando que sejam feitas leis favoráveis a seus interesses. Quer-se legalizar o que perante a lei natural é ilegal. Este recurso tem a vantagem que também tranquiliza a consciência de usurpadores. Foi feito no tempo do Marquês de Pombal, no século seguinte etc. O próprio legislador é induzido a fazer leis pela coletividade branca.
Tudo faz crer que hoje os quatro meios estão sendo amplamente usados. Junto do Poder Executivo faz-se pressão para que a lei resolva, mutilando assim os direitos indígenas.
O que digo refere-se sobretudo aos índios Macuxi que hoje pleiteiam a área Raposa/Serra do Sol em Roraima. E a situação que conheço de perto. Os índios querem uma terra como área única e contínua. Pleiteiam isso porque não tem cabimento dividir um povo com sua cultura em ilhas e manter no meio deles pessoas hostis e agressivas. Os detentores do poder econômico da sociedade roraimense estão profundamente determinados a derrotar os direitos indígenas e procuram aliados nos poderes públicos. O Poder Executivo irá se deixar levar?
Faço votos para que a alta compreensão de Vossa Excelência assegure os direitos dos índios, especialmente a demarcação de suas terras.
Dom Aldo Mongiano
Bispo de Roraima
