Joinville é uma das principais cidades de Santa Catarina. Possui fundições, indústrias mecânicas, fábricas de tecidos e de produtos alimentares. Colonizada no século passado por imigrantes alemães, sua atual população tem hábitos arraigados de leitura e escritura. Ao contrário de Novo Airão, no Amazonas, o índice de analfabetismo lá é muito baixo.
Os moradores de Joinville leem muito. Sua leitura diária predileta é um jornal local intitulado “A Notícia”, porque traz muitas informações de interesse para os leitores. Feito por profissionais competentes, o compromisso do jornal é com a informação, interesse ou não aos poderosos.
No ano passado, algumas notícias publicadas por esse jornal de Joinville não agradaram ao prefeito Wittich Freitag. Decidido a silenciá-lo, o prefeito — que horror! — cometeu um crime inominável: proibiu que seus assessores e secretários municipais divulgassem atos administrativos e dessem entrevistas para “A Notícia”, acreditando que desta forma estaria prejudicando a empresa jornalística. Na verdade, prejudicou a população que elegeu e sua própria administração, que ficou sem um espelho dos seus erros.
Os (e) leitores reclamaram, enviando centenas de cartas à redação do jornal e à Prefeitura. O Sindicato dos Jornalistas pronunciou-se contra. A Associação Nacional de Jornais protestou energicamente. Diante da reação, o prefeito percebeu a mancada que deu e recuou, segundo o Informe Anual 1995 da Sociedade Internacional de Imprensa, intitulado “Liberdade de Imprensa nas Américas”.
O “prefeitinho” de Joinville esqueceu-se de que a informação pública, da mesma forma que os recursos públicos, constitui um patrimônio coletivo, que não pode ser usado em benefício próprio. Assim como o prefeito não é o dono das verbas da Prefeitura, também não é o proprietário da informação.
Ignorou ainda aquilo que a população de Joinville sabe muito bem: manter-se bem informado é tão importante, para a sobrevivência, quanto manter-se bem alimentado, porque sem informação, um indivíduo, uma administração ou uma coletividade ficam destituídos da consciência de suas próprias carências e, portanto, incapacitados para lutar contra elas. Por isso, da mesma forma que nos referimos a determinados povos como subdesenvolvidos e subnutridos, podemos também falar de povos subinformados.
Com muita razão, o Código de Ética do Jornalista estabelece que “o acesso à informação pública é um direito inerente à condição de vida em sociedade, que não pode ser impedido por nenhum tipo de interesse” (art. 1º). Em consequência, “a prestação de informações pelas instituições públicas, privadas e particulares, cujas atividades produzam efeito na vida em sociedade, é uma obrigação social” (Art. 4º).
O mesmo Código determina que “a obstrução direta ou indireta à livre divulgação da informação e a aplicação da censura ou autocensura são delitos contra a sociedade” (Art. 5º). O prefeitinho de Joinville, de uma forma mesquinha e provinciana, cometeu um delito contra toda a população, sonegando-lhe informação. Felizmente para ele, para os moradores da cidade e para a administração, ele deu-se conta da burrice que fez. Acabou ficando tristemente célebre como “o prefeitinho”.
P.S. Um dos rios que banham Joinville — que coincidência — chama-se rio Negro.
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