.O Governo FHC jura que não tem recursos para a manutenção da rede pública hospitalar. Desesperado, o ministro Adib Jatene quer ressuscitar o IPMF, aquele imposto que nós pagamos cada vez que assinamos um cheque. Esse mesmo Governo, que alega falta de recursos para a saúde pública, assinou há dias o contrato com o consórcio liderado pela empresa norte-americana Raytheon — uma das maiores empresas de armamentos dos Estados Unidos — que vai fornecer os equipamentos do Sivam — Sistema de Vigilância da Amazônia. O projeto vai custar para nós, contribuintes, cerca de 1,4 bilhão de dólares.
Para quê gastar tanto dinheiro? O que é mesmo que se quer vigiar e proteger na Amazônia, tão importante que merece um investimento vultoso, em detrimento de outras prioridades como saúde e educação? O objetivo do Sivam, que faz parte de um projeto maior — o Sipam, Sistema de Proteção da Amazônia — é criar uma rede de vigilância da Região Amazônica, combinando radares e sensores colocados em aviões.
Acontece que o processo já nasceu viciado, porque tudo vem sendo feito “na moita”, por debaixo dos panos, apresentando como resultado uma série de irregularidades:
- O Governo não seguiu a lei sobre concorrências públicas para contratar a Raytheon e a Esca — empresa encarregada do gerenciamento do Sivam — sob a alegação de que se tratava de um projeto altamente sigiloso, embora o Brasil tenha enviado dossiês com as principais informações do Sivam para 16 embaixadas estrangeiras, conforme noticiado pela Folha de São Paulo, no último domingo.
- Fiscais do INSS descobriram que a Esca fraudou a Previdência Social, o que acabou afastando a empresa do projeto, decisão tomada no sábado último pelo Governo contra o parecer da Secretaria de Assuntos Estratégicos.
- O relatório do deputado Luciano Pizzato (PFL-PR – vixe vixe) sobre o Sivam foi aprovado na semana passada pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, com manobras de seu presidente, deputado Sarney Filho (PFL-MA- vixe vixe), acusado pelo deputado José Genoino (PT-SP) de estar preparando “maracutaia pura”.
- A sociedade brasileira não discutiu o projeto, nem na mídia, nem o suficientemente no Congresso Nacional. Os governadores da Região Amazônica sequer foram consultados. A população que vive na Amazônia — os índios, os caboclos, os ribeirinhos, os povos da floresta e da cidade — ficou de fora.
Por isso, o general da reserva Thaumaturgo Sotero Vaz, que comandou o Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS) e cujas opiniões sobre os povos indígenas são preconceituosas, desinformadas e nada apropriadas, está carregado de razão neste caso, quando se trata de julgamento sobre a relevância do Sivam. No início do mês, em exposição na Câmara dos Deputados, ele acertou em cheio quando declarou que o Sivam não resolverá nenhum problema da Amazônia.
“Nós precisamos de saneamento básico, de água, esgoto, de educação, de controlar a malária, a tuberculose, a hepatite. Imagine o que se pode fazer com US$ 1,4 bilhão. Essa verba aplicada em projetos prioritários para a região garantiria a vigilância que de fato precisamos. Garantir melhores condições de vida para o homem da região, esse é o nosso melhor sistema de vigilância. A prioridade da região é proteger o homem amazônico que não tem emprego, nem educação, nem saúde, que vive em conflito”, declarou o general.
O general tem razão. Infelizmente, porque o projeto está mesmo sendo implantado. Que eu me lembre, é a primeira vez que concordo com um milico.
