“Eu, que dos filhos teus / Fui te querer demais / No verso que hoje chora / Pra me fazer capaz / 

           Da dor que me devora / Quero dizer-te mais”.  (Pátria Amada. Geraldo Vandré e Manduka, 1972).

No ano em que, no Brasil, o Coral Universitário exaltava a “Pátria em miniatura”, cantando “duplamente satisfeito” o hino da UERJ, longe dali, em Lima, Peru, dois exilados da ditadura, Geraldo Vandré e Manduka, venciam o 1º Festival Internacional da Canção de Água Dulce, em 1972, com a música “Pátria Amada, Idolatrada, Salve, Salve”. A cantora venezuelana Soledad Bravo representou a Pátria no amoroso e inquietante dueto com o filho do exílio Manduka Thiago de Mello. 

Ele se exilou, quando a ditadura reivindicava o monopólio do amor pelo país, com o lema “Brasil, ame-o ou deixe-o”. Mas a Pátria cantada e amada no Festival era outra. Era o Brasil profundo, amado ainda com mais intensidade quando obrigado a deixá-lo. O verso, que chorava pela dor do exílio, prometia levar mundo afora esse “amor demais”. Enquanto isso, dentro do Brasil, a mini Pátria marchava seguindo os passos de soldados e, às vezes, conseguia até mesmo se adiantar a eles, colocando-se na vanguarda antevista pelo cel. Otávio Costa em sua mensagem à Universidade.

A UEG-UERJ criou serviços destinados a fomentar o civismo patrioteiro.  Um decreto-lei de setembro de 1969 já havia incluído o que os militares entendiam por Educação Moral e Cívica como disciplina obrigatória nas escolas de todos os graus e modalidades do país, prestando-se a todo tipo de patriotada ufanista. Diariamente, às 8:00 da manhã, havia o hasteamento do Pavilhão Nacional. Um dia, alguns estudantes que permaneceram sentados durante a cerimônia foram punidos pela reitoria.

Censura interna

A mini Pátria foi mais além e realizou concursos de monografias de alunos sobre os temas “Ninguém segura o Brasil”, “O Exército e sua contribuição no campo da Educação” e “Como devo contribuir para o progresso da minha pátria?” A Comissão Julgadora era presidida pelo general Syzeno Sarmento, comandante do I Exército. Não há registro do tema “O aporte de recrutas para a pintura com cal do meio-fio das calçadas”, que estaria na ordem-do-dia, se a tentativa recente de golpe fosse vitoriosa. Mas há registro de censura.

O Ato Executivo nº 82 do reitor João Lyra Filho, de abril de 1968, proibia “qualquer ação, manifestação ou propaganda”, considerada de caráter político, bem como atos destinados a “promover ou apoiar ausências coletivas aos trabalhos escolares”. Assembleias estudantis só poderiam ser realizadas, após processo burocrático kafkiano, com a aprovação da autoridade universitária e com a presença da “maioria absoluta de seus membros”. Severas punições eram previstas para os infratores. Mas houve resistência.

A mobilização dos alunos e o protesto dos professores, que ocorreu antes do AI-5, derrubaram o Ato 82, mas ele serviu de modelo para outros atos que, a partir da década de 70, reprimiriam a crítica, o debate e a discordância, exigindo que discursos de formatura fossem submetidos à censura prévia. Até mesmo a escolha de paraninfos de turmas de graduação, cujos discursos eram censurados, não podia ter qualquer conotação política.

O Ato Executivo nº 374 de abril de 1971 assinado por João Lyra Filho estabelecia em seu artigo 1º:

“Em quadro de avisos, cavalete, vitrina, cartaz, faixa, placar, parede ou outra qualquer parte móvel ou imóvel que constitua dependência da UEG é proibida a colocação de letreiro, edital, publicação, recorte impresso ou outro tipo de comunicação, sem prévio e expresso consentimento da autoridade escolar competente”.

Centelhas de esperança

Os alunos que não cumprissem as normas eram passíveis de suspensão, segundo o parágrafo único do mesmo artigo. A censura chegou a níveis tão sufocantes que estudantes foram punidos por colarem, em um jornal mural, recortes de matérias jornalísticas já publicadas nos jornais do Rio de Janeiro, após terem passado pelo crivo rigoroso da censura prévia dos coronéis estabelecida dentro de suas redações. Era a censura interna do já censurado externamente. Dessa forma, a mini Pátria ficava “duplamente satisfeita”.

Por ordem expressa da Assessoria Especial de Segurança e Informação do MEC, livros de uso corrente nos programas de algumas disciplinas eram retirados periodicamente das bibliotecas da Universidade. Esta situação toda perdurou por longo período, modificando-se na medida em que as liberdades democráticas iam sendo reconquistadas pela sociedade brasileira e que a resistência interna voltava a crescer.

Faz parte da identidade da UERJ a resistência ao terror, desenvolvida por todos aqueles alunos, professores e funcionários que lutaram pela liberdade de pensamento, que se opuseram ao arbítrio e à prepotência, que combateram a bajulação e a subserviência aos poderosos e que, por essa razão, foram perseguidos e punidos, mas nos deixaram um rastro de esperança.

Walter Benjamin ressalta que “articular historicamente o passado significa apropriar-se de uma reminiscência, tal como ela relampeja no momento do perigo”. Para ele, as centelhas de esperança só poderão ser despertadas, com um olhar ao passado, se estivermos convencidos “de que também os mortos não estarão em segurança se o inimigo vencer. E esse inimigo ainda não parou de vencer”.

Luta contra a ditadura

Para ativar essas centelhas de esperança, é bom lembrar que nos anos 1966 a 1968, os estudantes saíram às ruas das principais capitais brasileiras para protestar contra a privatização do ensino, a estrutura universitária arcaica, os acordos MEC/USAID e a ditadura empresarial-militar, clamando por transformações na ordem social, política e econômica do país.

No Rio de Janeiro, o movimento conseguiu incorporar a essas manifestações amplos setores da população. A situação nacional e estadual repercutiu, com intensidade, dentro da Universidade do Estado da Guanabara (UEG), onde a ação estudantil demonstrou um vigor novo e forte. Mais de 100 mil pessoas protestaram em março de 1968 contra o assassinato de Edson Luiz, um estudante secundarista de 18 anos, cometido por policiais militares. Outro estudante, Benedito Frazão, foi ferido à bala e morreu no hospital.  

Quatro meses depois, os estudantes da UEG se concentraram na porta da Reitoria com cartazes: “Ciências Médicas: luta contra a ditadura”. “Enfermagem: queremos nosso prédio”. “Direito exige liberdade de manifestar-se”. “Ato 82, não! Liberdade!” “Abaixo o Ato 82 e o Decreto Aragão”.

Foi instaurado dentro da Universidade um clima de terror, desfavorável ao confronto de ideias e à busca do conhecimento, como resultado, de um lado, da repressão externa desencadeada pelos governos federal e estadual, e de outro, da repressão interna originada num conjunto de medidas elaboradas pelas próprias autoridades universitárias.

Invasão do hospital

A repressão externa caracterizou-se pela invasão armada ao recinto universitário por tropas policiais, assassinato de estudante, prisões e torturas. Em outubro de 1968, policiais armados invadiram com bombas de gás lacrimogêneo a Faculdade de Ciências Médicas e o Hospital Universitário, assassinando o estudante do 2º ano do Curso Médico, Luis Paulo Cruz Nunes e ferindo gravemente mais sete alunos, segundo nota enérgica de protesto, emitida pelo então diretor da FCM, professor Américo Piquet Carneiro.

No cenário nacional, repressão à bala contra os movimentos sociais, invasão de sindicatos, prisões arbitrárias, tortura, arrocho salarial, especulação imobiliária conviviam com a euforia do “milagre econômico¨ da ditadura Médici (1969-1974), quando “a economia do país ia bem, mas o povo andava mal” – como o próprio ditador reconheceu.

A UEG-UERJ marchava como o “soldado cabeça de papel, se não marchasse direito, ia preso pro quartel”. À semelhança do país, a universidade ia bem, mas os seus professores, alunos e funcionários iam mal.

Centenas de alunos da UEG-UERJ foram presos durante todo o período, as salas dos centros acadêmicos invadidas pelo DOPS, material de impressão e arquivos apreendidos e processos formalizados contra a liderança estudantil. Internamente, o Decreto-Lei 477 foi aplicado sem contemplações, expulsando dezenas de alunos de várias unidades. E neste caso, a UEG foi muito mais além do que a “Pátria”, como se comprova no seguinte fato documentado no Boletim.

O exílio

O Decreto 477 explicitava que alunos expulsos não podiam ser transferidos para outras universidades brasileiras. Um grupo de alunos da UEG, atingido pelo Decreto, solicitou então guia de transferência para estudar no exterior, aproveitando a brecha deixada na legislação. O Conselho Universitário, reunido no dia 4 de julho de 1969, POR UNANIMIDADE, negou o pedido, embora tivesse fundamentação legal irrespondível.

O reitor da UEG encaminhou, então, o processo ao Conselho Federal de Educação (CFE) advertindo sobre a necessidade de “corrigir a lei”, alegando que a punição não podia se transformar em um prêmio. Foi aí que o Parecer aprovado pelo ministro da Educação, coronel Jarbas Passarinho, revisou o decreto, proibindo qualquer universidade de expedir guias de transferência para outros países daqueles estudantes punidos pelo Decreto 477. Para muitos, restava recomeçar a vida no exílio.

Nos países que acolheram exilados brasileiros – Chile, Peru, Cuba, França, entre outros – Vandré e Manduka cantavam o adeus a Pátria que lhes respondia retribuindo o amor na voz de Soledad Bravo

“Quem me guardou no seu cantar, quem me levou além do céu, além dos seus, além do mar, amado meu, sempre será”. https://music.youtube.com/watch?v=wkSf_O_n5xw

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